| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/09/1976 |
| Data de publicação | 16/09/1976 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PRINCIPIOS DE ENQUADRAMENTO DA LEI 8401/76, AO PESSOAL CONTRATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 16/09/1976 , p. 2 |
| Revogações |
D 17620/81 - REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
SERVIÇO TERCEIRIZADO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - VENCIMENTOS CARGO - AFINADOR DE PIANO E CRAVO CARGO - BAILARINO CARGO - CARPINTEIRO CARGO - COSTUREIRO CARGO - MECÂNICO CARGO - LIUTIPISTA CARGO - MAQUIADOR CARGO - PINTOR CARGO - PERUQUEIRO CARGO - PROFESSOR DE BALLET CARGO - SONOPLASTA CARGO - TÉCNICO DE MÁQUINAS DE PALCO CARGO - TÉCNICO EM PRODUÇÃO GRÁFICA CARGO - ADERECISTA CARGO - REDATOR ARTÍSTICO |
| Alterações |
D 17620/81 - REVOGA O DECRETO |
