DECRETO Nº 13.481, DE 27 DE AGOSTO DE 1976.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 147/AR-IG), situados no Jardim Santa Maria, no 3º Distrito - Itaquera, com as seguintes denominações:

I - AÇAÍ a Rua "1" (Quadras 138 e 139). Começa na Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Rua "8" (agora denominada Embiú), situando-se entre a Rua "2" (agora denominada Arapuê) e a Estrada de Itaquera.

II - ARAPUÊ a Rua "2" (Quadras 137 e 138). Começa na Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Rua "1" (agora denominada Açaí), situando-se entre a Rua "3" (agora denominada Quixabeira)e a Rua "1", do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias".

III - QUIXABEIRA a Rua "3" (Quadra 137). Começa na Rua "8" (agora denominada Embiú) e termina na Rua "1" (agora denominada Açaí), situando-se entre a Rua "5" (agora denominada Uvilha) e a Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias".

IV - ABETO a Rua "4" (Quadra 172). Começa na Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Rua "18" do Jardim Eliane, situando-se entre a Rua "3" do Jardim Itapema e a Rua "23" (agora denominada Sândalo).

V - UVILHA a Rua "5" (Quadra 142). Começa na Rua "8" (agora denominada Embiú) e termina na Rua "1" (agora denominada Açaí), situando-se entre a Rua "1" (agora denominada Açaí) e a Rua "3" (agora denominada Quixabeira).

VI - VUARAME a Rua "6" (Quadras 141 e 142). Começa na Rua "5" (agora denominada Uvilha) e termina na Estrada de Itaquera, situando-se entre a Rua "8" (agora denominada Embiú) e a Rua "5" (agora denominada Uvilha).

VII - ATURIÁ a Rua "7" (Quadras 155 e 156). Começa na Rua "24" (agora denominada Tapaiuna) e termina na Rua "28" (agora denominada Loureiro), situando-se entre a Estrada de Itaquera e a Rua "30" (agora denominada Urarema).

VIII - EMBIÚ a Rua "8" (Quadra 137). Começa na Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Estrada de Itaquera, situando-se entre a Rua "11" (agora denominada Dunália) e a Viela "2".

IX - CEDRORANA a Rua "9" (Quadras 136 e 139). Começa na Rua "I" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Rua "1" (agora denominada Açaí), situando-se entre a Estrada de Itaquera e a Rua "1" (agora denominada Açaí).

X - DAMASQUEIRO a Rua "10" (Quadra 145). Começa na Estrada de Itaquera e termina na Rua "13" (agora denominada Jamelão), situando-se entre a faixa da linha de transmissão da Light e a Rua "13" (agora denominada Jamelão).

XI - DUNÁLIA a Rua "11" (Quadra 146). Começa na Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Rua "12" (agora denominada Dartrial), situando-se entre a Rua "8" (agora denominada Embiú) e a Rua "12" (agora denominada Dartrial).

XII - DARTRIAL a Rua "12" (Quadra 146). Começa na Rua "11" (agora denominada Dunália) e termina na "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", situando-se entre a Rua "11" (agora denominada Dunária) e a Rua "14" (agora denominada Uacumã).

XIII - JAMELÃO a Rua "13" (Quadra 145). Começa na Rua "10" (agora denominada Damasqueiro) e termina na Estrada de Itaquera, situando-se entre a Rua "10" (agora denominada Damasqueiro) e a Rua "14" (agora denominada Uacumã).

XIV - UACUMÃ a Rua "14" (Quadra 172). Começa na Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e termina na Rua "21" (agora denominada Uxi), situando-se entre a Rua "12" (agora denominada Dartrial) e a Rua "4" (agora denominada Abeto).

XV - DATILEIRA a Rua "15" (Quadras 147 e 148). Começa na Rua " 19" (agora denominada Oanani) e termina na Rua "17" (agora denominada Janari), situando-se entre a Rua "14" (agora denominada Uacumã) é a Rua "16" (agora denominada Garuva).

XVI - GARUVA a Rua "16" (Quadra 148). Começa na Rua "19" (agora denominada Oanani) e termina na Viela "9", situando-se entre a Rua "15" (agora denominada Datileira) e o espaço livre.

XVII - JANARI a Rua "17" (Quadras 147). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã) e termina na Viela "10", situando-se entre a Rua "34" (agora denominada Landirana) e a Rua "19" (agora denominada Oanani).

XVIII - EMBIRATAÍ a Rua "18" (Quadras 158 e 159). Começa na Estrada de Itaquera e termina cerca de 20,00 metros além da Rua "31" (agora denominada Loureiro), situando-se entre a Rua "26" (agora denomina Olaia) e a Rua "28" (agora denominada Loureiro).

XIX - OANANI a Rua "19" (Quadras 147 e 149). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã) e termina cerca de 110,00 metros além da Rua "22" (agora denominada Fragueiro), situando-se entre a Rua "17" (agora denominada Janari) e a Rua "20" (agora denominada Ébano).

XX - ÉBANO a Rua "20" (Quadras 149 e 150). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã) e termina na Rua "19" (agora denominada Oanani), situando-se entre a Rua "21" (agora denominada Uxi) e a Rua "19" (agora denominada Oanani).

XXI - UXI a Rua "21" (Quadra 156). Começa na Estrada de Itaquera e termina na Rua "19" (agora denominada Oanani), situando-se entre a Estrada de Itaquera e a Rua "25" (agora denominada Timbé).

XXII - FRAGUEIRO a Rua "22" (Quadras 151 e 153). Começa na Rua "21" (agora denominada Uxi) e termina na Rua "19" (agora denominada Oanani), situando-se entre a Rua "21" (agora denominada Uxi) e a Rua "24" (agora denominada Tapaiuna).

XXIII - SÂNDALO a Rua "23" (Quadras 168 e 171). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã) e termina cerca de 25,00 metros além da Rua "33" (agora denominada Durião), situando-se entre a Rua "35" (agora denominada Mabôia) e a Rua "34" (agora denominada Landirana).

XXIII - Rua Sândalo - código Cadlog 07.036-0 a Rua "23" (Quadras 171, 168 e 167). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã), entre a Rua "35" (agora denominada Mabóia) e a Rua "34" (agora denominada Landirana), e termina na Rua "33" (agora denominada Durião). (Redação dada pelo Decreto nº 18.262/1982)

XXIV - TAPAIUNA a Rua "24" (Quadras 153 e 156). Começa na Rua "21" (agora denominada Uxi) e termina na Rua "28" (agora denominada Embirataí), situando-se entre a Rua "22" (agora denominada Fragueiro) e a Rua "25" (agora denominada Timbé).

XXV - TIMBÉ a Rua "25" (Quadras 156 e 157). Começa na Estrada de Itaquera e termina na Rua "7" (agora denominada Aturiá), situando-se entre a Rua "24" (agora denominada Tapaiuna) e a Rua "26" (agora denominada Olaia).

XXVI - OLAIA a Rua "26" (Quadras 157 e 158). Começa na Estrada de Itaquera e termina na Rua "7" (agora denominada Aturiá), situando-se entre a Rua "25" (agora denominada Timbé) e a Rua "18" (agora denominada Embirataí).

XXVII - HESTER a Rua "27" (Quadras 159 e 161). Começa na Rua "18" (agora denominada Embirataí) e termina na Rua "28" (agora denominada Loureiro), situando-se entre a Rua "29" (agora denominada Janitá) e a Estrada de Itaquera.

XXVIII - LOUREIRO o logradouro formado pelas Ruas "28" e "31" (Quadras 159 e 160). Começa na Estrada de Itaquera e termina na Rua "18" (agora denominada Embirataí), situando-se entre a faixa da linha de transmissão da Light e a Rua "18" (agora denominada Embirataí).

XXIX - JANITÁ a Rua "29" (Quadras 161 e 162). Começa na Rua "18" (agora denominada Embirataí) e termina na Rua "28" (agora denominada Loureiro), situando-se entre a Rua "27" (agora denominada Rester) e a Rua "7" (agora denominada Aturiá).

XXX - URAREMA a Rua "30" (Quadras 154 e 155). Começa na Rua "24" (agora denominada Tapaiuna) e termina na Rua "28" (agora denominada Loureiro), situando-se entre a Rua "24" (agora denominada Tapaiuna) e a Rua "7" (agora denominada Aturiá).

XXXI - RUIVINHA a Rua "32" (Quadras 152 e 153). Começa na Rua "22" (agora denominada Fragueiro) e termina cerca de 193,00 metros além do seu início, situando-se entre a Rua "24" (agora denominada Tapaiuna) e a Rua "22" (agora denominada Fragueiro).

XXXII - DURIÃO a Rua "33" (Quadras 166 e 167). Começa na Rua "38" (agora denominada Sequóia) e termina na Rua "34" (agora denominada Laudirana), situando-se entre a Rua "23" (agora denominada Sândalo) e a divisa do arruamento.

XXXIII - LANDIRANA a Rua "34" (Quadra 168). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã) e termina cerca de 25,00 metros além da Rua "33" (agora denominada Durião), situando-se entre a Rua "23" (agora denominada Sândalo) e a Rua "17" (agora denominada Janari).

XXXIV - MABÓIA a Rua "35" (Quadras 171 e 172). Começa na Rua "14" (agora denominada Uacumã) e termina na Rua "4" (agora denominada Abeto), situando-se entre a Rua "1" do Jardim Arize, também conhecida como "Duque de Caxias", e a Rua "36" (agora denominada Nespereira).

XXXV - NESPEREIRA a Rua "36" (Quadras 170 e 171). Começa na Rua "23" (agora denominada Sândalo) e termina na Rua "4" (agora denominada Abeto), situando-se entre a Rua "14" (agora denominada Uacumã) e a Rua "37" (agora denominada Salvarana).

XXXVI - SALVARANA a Rua "37" (Quadras 169 e 170). Começa na Rua "23" (agora denominada Sândalo) e termina na Rua "4" (agora denominada Abeto), situando-se entre a Rua "36" (agora denominada Nespereira) e a Rua "38" (agora denominada Sequóia).

XXXVII - SEQUÓIA a Rua "38" (Quadras 167 e 169). Começa na Rua "23" (agora denominada Sândalo) e termina cerca de 63,00 metros além da Rua "33" (agora denominada Durião), situando-se entre a Rua "37" (agora denominada Salvarana) e a Rua "23" (agora denominada Sândalo).

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 27 de agosto de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 27 de agosto de 1976.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann