| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/02/1950 |
| Data de publicação | 25/02/1950 |
| Ementa |
REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSAO MUNICIPAL DO ARTIGO 30 DAS DISPOSICOESTRANSITORIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 25/02/1950 , p. 35 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EX-COMBATENTES SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS |
| Alterações |
D 1337/51-ALTERA REDACAO DO PAR.1, DO ART.2 D 1187/50-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO |
