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  4. DECRETO Nº 10.943 DE 20 DE MARÇO DE 1974
  5. Texto consolidado

DECRETO Nº 10.943 de 20 de Março de 1974

DECLARA O COMISSO DE CONCESSOES DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO: DOM 260374, P3

Alterações

D 10989/74-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 10990/74-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 11526/74-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 14631/77-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 14954/78-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 15949/79-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 16932/80-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 17151/81-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 19757/84-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 20277/84-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 20920/85-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 21434/85-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 22683/86-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 25579/88-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 26764/88-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 26923/88-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 27170/88-EXCLUI CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 27684/89-EXCLUI CONCESSAO DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO

D 28578/90-EXCLUI CONCESSAO DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO, DAS DISPOSICOES DO DECRETO