Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 15/01/1974 |
Data de retificação | 23/01/1974 |
Data de publicação | 16/01/1974 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO PARA A CONTRATACAO DO PESSOAL DOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/01/1974 , p. 1 |
Revogações |
Decreto nº 58.154, de 23 de março de 2018 - Revoga o Decreto. |
Palavras-chave |
SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA |