CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.848 de 15 de Janeiro de 1974)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/01/1974
Data de retificação 23/01/1974
Data de publicação 16/01/1974
Ementa

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO PARA A CONTRATACAO DO PESSOAL DOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/01/1974 , p. 1
Revogações

Decreto nº 58.154, de 23 de março de 2018 - Revoga o Decreto.

Palavras-chave

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA