CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.633 de 28 de Agosto de 1973)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/08/1973
Data de retificação 31/08/1973
Data de publicação 29/08/1973
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA DE PRESERVACAO DOS FILHOS DE TUBERCULOSOS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/08/1973 , p. 1
Revogações

Decreto n° 58.100/2018 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto n° 41.763/2002 - Altera o artigo 1° do Decreto.