| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 02/07/2025 |
| Data de publicação | 03/07/2025 |
| Ementa |
Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de julho de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/07/2025 , p. 47 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME RECESSO ESCOLAR CONDUTOR |
