COMUNICADO SME Nº 185, DE 23 DE MAIO DE 2025

SEI 6016.2025/0065647-1

DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Portaria SME nº 4.124/16,

COMUNICA:

1 - O Processo de Escolha/Atribuição de classes e aulas de que trata a Portaria SME nº 4.124/16, será realizado às 17h do dia 21/07/25, em todas as Unidades Educacionais que mantém o Ensino Fundamental – Modalidade EJA Regular, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final.

2 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo das classes/aulas da EJA e turmas de Educação Física, no Sistema “Escola On Line” - EOL, até o dia 17/07/25.

3 - O planejamento das turmas, pela DRE, deverá assegurar a continuidade de estudos dos matriculados, as solicitações de vagas registradas no Sistema EOL e o disposto no artigo 37 da Instrução Normativa SME Nº 28, de 2024.

4 - Terminada a Escolha/Atribuição os Diretores das Unidades Educacionais envolvidas deverão providenciar, até às 11 horas do dia 22/07/25, a digitação da atribuição no Sistema EOL e o encaminhamento, para a DRE, dos seguintes documentos:

3.1 Saldo de classe, aulas e vagas no módulo sem regência que permaneceram sem atribuição.

3.2 Relação dos professores que participarão da atribuição no âmbito da DRE.

3.3 Ficha de Pontuação dos professores que remanesceram sem atribuição.

3.4 Memorando com os dados dos professores cuja atribuição foi realizada nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria SME 4.124/16.

5 - As Diretorias Regionais de Educação – DREs, divulgarão os horários em que serão realizadas as sessões de escolha/atribuição envolvendo, na ordem, os professores que remanesceram sem atribuição, os interessados em compor/ complementar a Jornada de Trabalho e a título de JEX.

6 - Para o cadastro/matrículas das turmas da EJA do 1º e 2º semestres e demais ações envolvendo a matrícula dos estudantes, os Diretores das Unidades Educacionais deverão observar o seguinte cronograma:

7 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores envolvidos no processo.

Publicação autorizada, SEI: 126176308.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação