Dispõe sobre a apuração da assiduidade para fins do cálculo do Prêmio destinado aos funcionários das Unidades Indiretas e Parceiras 2024, instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 – Programa Mais Integração.
COMUNICADO SME Nº 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
SEI 6016.2024/0015158-0
Assiduidade - Prêmio Unidades Indiretas e Parceiras
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
COMUNICA:
Para fins do cálculo do Prêmio destinado aos funcionários das Unidades Indiretas e Parceiras 2024, instituído pelo Decreto nº 61.704/2022 - Programa Mais Integração, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 19/02/2024.
Encontra-se em elaboração Minuta de Instrução Normativa contendo os demais critérios para o recebimento do Prêmio.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
