COMUNICADO 90610/04 - SMSP
A Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo - SGUOS, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, comunica a formação do Grupo de Trabalho para estudos da Lei 13.885/04 conforme proposto no Colegiado de Coordenadores (CCPDU).
OBJETIVOS DO GRUPO DE TRABALHO:
- Analisar a Lei 13.885/04.
- Apontar dúvidas e inaplicabilidades e encaminhar a SEMPLA.
- Propor textos para o decreto regulamentador.
- Propor modificações à lei que será revista em 2006.
MEMBROS DO GRUPO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:
A 1ª Reunião realizar-se-á no dia 21/10/04 às 15:00 hs., em SGUOS, à Rua Líbero Badaró nº425 - 33ºandar.
- SGUOS Dilma Vinocur Rozenblit
Carlos Ialmar Zacrison
Lucília Bentes de Siqueira Buzzetti José Francisco Jannarelli
Miceslau Olkowski
- SUBPREFEITURAS SP-PI - Raquel Maria Pereira Lopes
SP-VP - Marcos Damante
SP-PE - Giselle F. Arrojo Pires
SP-VM - Gláucia C. Almeida
SP-MG - Érica S. Simionato Tatarami
SP-EM - Selma Cristina Costa
- PGM NAS Maria Inez Ribeiro do Valle
- SJ-JUD Rosilene Toledo Marciano
MEMBROS DO GRUPO DE APROVAÇÃO:
A 1ª Reunião realizar-se-á no dia 19/10/04 às 15:00 hs., em SGUOS, à Rua Líbero Badaró nº425 - 33ºandar.
- SGUOS Celso Leiva
Jane Guimarães Weiss
- SUBPREFEITURAS SP-AF- Dilian Guimarães Lima
SP-CS - Edgar Dias
SP-EM-Cirene Silvério da C. Nascimento
SP-IP - Hercília Cristina da C.M.Bolelli
SP-IT - Débora Valim da Silveira
SP-JA - Margarida Manguan Pardo
SP-JT - José Emílio Constâncio
SP-LA - Luiz Attilio Roggero
SP-MB - Dario Hatsumura
SP-MG - Helena Natalia Schulte
SP-MP - Darcy Antenor dos Reis
SP-PE - Ana Maria de Freitas Nunes
SP-PI - Norival Benjamin T. Latorre e
Ruth Vinocur Coslovsky
SP-PJ - Sandra Aparecida R. Bexiga
SP-VM - Vilma Uehara de Luca
MEMBROS DO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO:
A 1ª Reunião realizar-se-á no dia 22/10/04 às 15:00 hs., em SGUOS, à Rua Líbero Badaró nº425 - 33ºandar.
- SGUOS Dilma Vinocur Rozenblit
Carlos Ialmar Zacrison
Lucília Bentes de Siqueira Buzzetti
José Francisco Jannarelli
Miceslau Olkowski
- SUBPREFEITURAS SP-PI - Raquel Maria Pereira Lopes e
Amaury Martins
SP-IT - Rosane S. Keppke
SP-AF - Andréa Perez de Souza Moraes
SP-VM - Rogério Alves
SP-PR - Giselia Maria V. Marcondes
- PGM NAS Maria Inez Ribeiro do Valle
- SJ-JUD Rosilene Toledo Marciano
MEMBROS DO GRUPO DE CADASTRO:
A 1ª Reunião realizar-se-á no dia 04/11/04 às 15:00 hs., em SGUOS, à Rua Líbero Badaró nº425 - 33ºandar.
SGUOS Carlos Eduardo Lacerda e Silva
Marco Antonio Francischetti
SUBPREFEITURAS SP-LA - Marcelo Juvenal V. Nigro
SP-PE - Silas Miranda
SP-PI - Roberto Aluani
SP-CS - Vitor César Nishikawa
SP-VM - Laís Monteiro
SP-MG - Maria do Carmo F. Candella
SP-IP - Rosana Ferraz Chaves
SP-PA - Evaldo Grasso Nunes
SP-EM - Cleres Ferreira Ramos
PGM/NAS Maria Inez Ribeiro do Valle
Para o bom andamento dos trabalhos, inicialmente todos os membros do Grupo, deverão providenciar cópias da parte geral da lei 13.885/04 que está prevista para ser publicada no D.O M. em 06/10/04, e proceder a leitura da mesma antes do início das discussões.
