COMUNICADO 215/09 - SME

De 27 de fevereiro de 2009

Assunto: Fase 4 do Programa “A Rede em rede: a Formação Continuada na Educação Infantil”- Diretor de Escola.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

As metas propostas pela SME, particularmente a de promover a todas as crianças matriculadas na Educação Infantil a vivência de experiências com as diferentes linguagens e saberes que circulam em nossa sociedade;

Os princípios que norteiam o Programa de Orientações Curriculares;

O acompanhamento e a avaliação da Fase 3 do Programa A Rede em rede/ 2008 e em especial a análise das contribuições de todos os envolvidos no desenvolvimento do trabalho, sejam os Supervisores e Diretores das DOT P das DREs através do Grupo Referência de Supervisores ou dos gestores que participaram da formação, Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos;

O estabelecido na Portaria SME nº 938 de 14/02/2006;

A necessidade de divulgar orientações gerais referentes aos conteúdos e cronograma da quarta fase do programa;

COMUNICA:

A continuidade do Programa “A Rede em rede – a Formação Continuada na Educação Infantil” Fase 4 – 2009 terá como objetivos prioritários:

Ampliar a qualidade das vivências dos tempos e espaços nas Unidades de Educação Infantil, por meio da implantação e implementação do documento “Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas para a Educação Infantil Paulistana”

Contribuir para a consolidação do Projeto Pedagógico das Unidades de Educação Infantil apoiando- as no sentido de atender as necessidades e especificidades das crianças de 0 a 5 anos dos CEIs, EMEIs e EMEEs, considerando tanto a complexidade dessa faixa etária, quanto a realidade local.

Fortalecer a equipe gestora, das Unidades Educacionais, visando consolidar o Projeto Pedagógico de cada Unidade no sentido da qualificação das práticas.

Produzir material de referência para a Rede Municipal de Educação Infantil

Aperfeiçoar o trabalho pedagógico desenvolvido nas Unidades de Educação Infantil

Criar referências para a organização de rotinas pedagógicas em CEIs, Creches e EMEIs;

JUSTIFICATIVA

Considerando as metas propostas pela SME, particularmente a de promover a todas as crianças matriculadas na Educação Infantil a vivência de experiências com as diferentes linguagens e saberes que circulam em nossa sociedade; pautando-nos pelos princípios que norteiam o Programa de Orientações Curriculares; tendo como referência o acompanhamento e a avaliação da Fase 3 do Programa A Rede em rede/ 2008 e de acordo com a análise das contribuições de todos os envolvidos no desenvolvimento do trabalho, sejam os Supervisores e Diretores das DOT P das DREs através do Grupo Referência de Supervisores ou dos gestores que participaram da formação, Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos, engendrou-se, em consoante com orientações traçadas pela SME/ DOT, o desenvolvimento do Programa “A Rede em rede: a formação continuada na educação infantil – Fase 4” proposta para Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos das unidades de Educação Infantil da rede direta com o objetivo de encerrarmos um ciclo de trabalho envolvendo educadores e profissionais das diferentes instâncias e segmentos que desenvolvem suas ações em prol da qualificação do trabalho desenvolvido nas nossas UEs de Educação Infantil.

METODOLOGIA

A Fase 4 será desenvolvida em diferentes locais da cidade, atendendo a todas as DREs e de acordo com os focos prioritários apontados nos Planos de Gestão Pedagógica dos Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos elaborados na Fase 3 do referido Programa. A metodologia proposta visa implementar uma rede de formação continuada de educação infantil de caráter descentralizado em sua execução e integrado em sua concepção, que articula os esforços de DOT-EI e Diretorias de Educação na formação continuada dos profissionais das Unidades Educacionais.

AÇÕES DE FORMAÇÃO:

1. Os diretores reunir-se-ão mensalmente com seus pares mediados um formador:

1.1 Formadores Centrais (credenciados e contratados por SME/ DOT):

1.1.1 Propor, analisar e acompanhar o desenvolvimento dos Planos de Gestão Pedagógica de Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos participantes de acordo com as diretrizes já fixadas (“Tempos e Espaços para a Infância e suas Linguagens” e “Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas para a Educação Infantil Paulistana”).

1.1.2 Reformular e aprimorar, por meio da ação dos gestores das Unidades, as marcas estabelecidas em cada uma na organização dos tempos, espaços, materiais e interações relacionadas ao foco eleito no Plano de Gestão Pedagógica.

1.1.3 Abrir espaço de debate, estudo e sistematização de uma metodologia de formação continuada através do uso e aprofundamento de instrumentos metodológicos (observação, registro, análise, devolutiva, problematização).

PÚBLICO ALVO

1. Diretores de Escola dos CEIs da rede direta, das EMEIs e das EMEEs, em exercício na função.

1.1 Após a inscrição dos Diretores de Escola, em caso de haver vagas remanescentes, poderão ser oferecidas vagas aos Supervisores Escolares e demais responsáveis pela Educação Infantil nas Diretorias Regionais de Educação para que os mesmos acompanhem a formação. Nesse caso os interessados acompanharão os encontros, porém, como não correspondem ao público que determina a ação, não serão certificados, mas serão atestados pela presença.

CARGA HORÁRIA

Total: 35 horas

1. As ações de formação ocorrerão no período de março a novembro de 2009 sendo distribuídas em 32 horas presenciais e 3 não presenciais, como segue:

1.1 Horas presenciais: Encontros com formadores centrais: 8 encontros (um por mês) de 4 horas cada

1.2 Horas não presenciais: Para a realização dos Trabalhos Pessoais referentes ao registro e acompanhamento do curso: 3 horas anuais

FREQÜÊNCIA E AVALIAÇÃO

1. Freqüência mínima exigida: 85%. Para a participação nos encontros presenciais haverá dispensa do período coincidente com o horário de trabalho no cargo de Diretor de Escola.

1.1 A freqüência aos encontros deverá ser registrada em instrumento próprio de acordo com modelo (Anexo 1) relativo aos encontros de formação central.

2. Avaliação: Será processual com base no desenvolvimento do plano de gestão pedagógica e nas atividades que forem acordadas, assim como no cumprimento da freqüência mínima exigida para participação nos encontros e na obtenção do conceito S.

MATERIAL DE APOIO

1. Publicação: Tempos e Espaços para a Infância e suas Linguagens nos CEIs, Creches e EMEIs

2. Publicação: Fase 1 do Programa/ 2006

3. Roteiros: de estudo e formação/ 2007 e 2008

4. Publicação: “Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e orientações didáticas para a Educação Infantil Paulistana” e “Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo.”

CERTIFICAÇÃO

1. Caberá as Diretorias Regionais de Educação certificar os Diretores de Escola.

1.1 As Diretorias Regionais de Educação encaminharão os certificados dos participantes para conferência, assinatura e posterior encaminhamento para cadastramento ao Sistema GERFUNC.

1.2 Farão jus ao certificado para fins de evolução funcional e promoção por merecimento os que obtiverem conceito S - satisfatório e freqüência mínima igual a 85%, ou seja, freqüência a 07 encontros centrais

2. Caberá a SME- DOT-EI certificar os Formadores Centrais

2.1 Farão jus ao certificado os Formadores Centrais que atenderem aos critérios já estabelecidos no Edital de Credenciamento para contratação.

3. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela respectiva Diretoria Regional de Educação, ouvida, se necessário, a Diretoria de Orientação Técnica – Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação – DOT-EI/SME.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

De 16 de março a 30 de novembro de 2009

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO

Conforme Anexo 2 (formação central).

INSCRIÇÕES

1. A inscrição será realizada pelo interessado, mediante o preenchimento do formulário padronizado – Ficha de Inscrição (Anexo 3), conforme orientação da respectiva Diretoria Regional de Educação, no período de 2 a 6 de março.

2. A ficha de inscrição deverá ficar arquivada na Diretoria Regional de Educação, aos cuidados dos respectivos Formadores Locais.

3. As Diretorias Regionais de Educação deverão encaminhar para DOT EI, via e.mail - dot3@prefeitura.sp.gov.br, até o dia 9 de março, segunda-feira, a relação dos inscritos (contendo nome, cargo, RF, Unidade Educacional) para o fechamento e a organização dos grupos com os Formadores Centrais.