COMUNICADO 1240 - SME

Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2.006 e outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do art. 43 da Portaria SME 7.069, de 28/11/05,

COMUNICA:

1 - O processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I a V, partes integrantes deste Comunicado.

2 - Os locais- sede e horários do processo referido no item anterior, em nível de Coordenadorias de Educação, será por elas divulgado às Unidades Escolares até 31/01/2006.

3 - Os Diretores das Unidades Escolares relacionadas no Anexo I do Comunicado SME 864, de 12/08/2005, deverão encaminhar para a Etapa Coordenadoria de Educação, juntamente com a relação de vagas calculadas de acordo com os critérios ali contidos e na forma e época a serem estabelecidos, as seguintes informações:

a ) os turnos de trabalho referentes às vagas oferecidas;

b ) os locais de trabalho fora da Escola, definidos para prestação da Jornada Especial Ampliada- JEA, onde houver funcionamento de classes vinculadas.

4 - Quanto aos desligamentos da Jornada de Opção solicitados pelos Professores de acordo com o art. 54, I, da Lei 11.434/93, nas Etapas realizadas nas Unidades Escolares, deverão ser observados os seguintes procedimentos:

a ) efetivar o desligamento no Sistema "On- Line", previamente à digitação das classes/ aulas escolhidas/ atribuídas;

b ) encaminhar à Coordenadoria de Educação, conforme cronograma constante dos Anexos I a V deste Comunicado, as Fichas de Pontuação dos Professores, contendo a referida solicitação .

5 - As Etapas "Coordenadorias de Educação" de escolha/ atribuição aos Professores do Ensino Médio e aos lotados/em exercício nas Escolas Municipais de Educação Especial serão realizadas, respectivamente, em uma EMEFM da região e nas EMEEs.

6 - Para participação nas Etapas específicas em nível de Coordenadoria de Educação, os Professores deverão comparecer portando a respectiva Ficha de Pontuação.

7 - Os Professores Adjuntos removidos, os que tiveram sua lotação fixada em outra Coordenadoria de Educação e os que iniciarem exercício após 21/12/05 deverão comparecer à Coordenadoria de Educação de lotação, até 08h00 de 01/02/06, para ciência da Unidade Escolar indicada para exercício ao aguardo da data de sua escolha/ atribuição.

8 - O cronograma do processo de escolha/ atribuição de turnos/ turmas de Sala de Leitura será divulgado no decorrer do mês de janeiro/ 2006.

9 - No mês de fevereiro/ 2006, no período de realização do processo inicial de escolha/ atribuição de turnos e de classes/ aulas, inclusive das Etapas em caráter excepcional, fica suspenso o processo específico do decorrer do ano letivo.

10 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores em exercício.

OBS: VIDE DOC 30/11/2005, ANEXOS I A V, PÁGS 35, 36 E 37