CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 59 de 16 de Janeiro de 1931)

Tipo ATO
Data de assinatura 16/01/1931
Data de publicação 16/01/1931
Ementa

REGULA A COBRANCA DA TAXA SOBRE O CONSUMO DE GASOLINA.

Situação

REVOGADO

Fonte 16/01/1931 , p. 1
Revogações

A 994/1936(PREF)-REVOGA O ATO

L 7092/1967-REVOGA O ATO

Origem

PREFEITO - PREF

Alterações

A 994/1936(PREF)-REVOGA O ATO

L 7092/1967-REVOGA O ATO