CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.192 de 23 de Outubro de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/10/2001
Data de publicação 24/10/2001
Ementa

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE". (PL 647/99)

Situação

Não informado

Fonte 24/10/2001 , p. 1
Regulamentações

D 42406/02-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

D 42406/02-REGULAMENTA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI