CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.148 de 19 de Junho de 2001)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/06/2001
Data de publicação 20/06/2001
Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE "ESTUDOS BASICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINACAO DO LIXO" NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 686/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/06/2001 , p. 1
Regulamentações

D 42267/02-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

LIXO

LIXO - TRATAMENTO

CURRÍCULO

LIXO - DESTINO FINAL

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

Alterações

D 42267/02-REGULAMENTA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI