CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.797 de 25 de Fevereiro de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 25/02/1999
Data de publicação 26/02/1999
Ementa

DENOMINA ESPACO CULTURAL E ARTISTICO LOCALIZADO NA AREA CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 573/98)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 26/02/1999 , p. 1
Palavras-chave

CENTRO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM