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  4. LEI Nº 11.905 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995
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LEI Nº 11.905 de 17 de Outubro de 1995

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA CASTRO ALVES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 455/95)

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 455/95
  • P 168/96(SMC)-COMISSAO P/REGULAMENTACAO DA LEI