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  4. LEI Nº 11.897 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995
  5. Texto compilado

LEI Nº 11.897 de 17 de Outubro de 1995

INSTITUI A SEMANA DE AYRTON SENNA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 403/95)

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 403/95