CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.864 de 12 de Setembro de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/09/1995
Data de publicação 13/09/1995
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 13/09/1995 , p. 1
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

MUSEU

Alterações

PL 98/07-REVOGA A LEI