CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.853 de 23 de Agosto de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/08/1995
Data de publicação 24/08/1995
Ementa

INSTITUI O "DIA DO ROSACRUZ". (PL 381/95)

Situação

Não informado

Fonte 24/08/1995 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI