| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 28/06/1995 |
| Data de publicação | 29/06/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BRINQUEDOTECA CIRCULANTE, PARA O ATENDIMENTO DAS E.M.E.IS. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, QUE POR IMPOSSIBILIDADE TECNICA, NAO DISPONHAM DE ESPACO FISICO ADEQUADO, P/ O SEU FIXO FUNCIONAM ENTO. (PL 341/93) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 29/06/1995 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 36285/96-REGULAMENTA A LEI |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI BRINQUEDO |
| Alterações |
D 36285/96-REGULAMENTA A LEI PL 104/07-REVOGA A LEI |
