CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.771 de 17 de Maio de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/05/1995
Data de publicação 18/05/1995
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO ADICIONAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS - SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 584/94)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 18/05/1995 , p. 1
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

ENTIDADE