| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/07/1994 |
| Data de publicação | 15/07/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 15/07/1994 , p. 1 |
| Regulamentações |
RG 1/94(CAMARA)-REGULAMENTA DISPOSTO ART.25 DA LEI |
| Palavras-chave |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP CRECHE MUNICIPAL DESPESA INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PROGRAMA - OP PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV PUBLICIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI INCENTIVO FISCAL |
| Alterações |
RG 1/94(CAMARA)-REGULAMENTA DISPOSTO ART.25 DA LEI |
