| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/03/1994 |
| Data de publicação | 17/03/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PUBLICO ODONTOLOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 297/91) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 17/03/1994 , p. 37 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA AUTARQUIAS E EMPRESAS CAMPANHAS CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DATA COMEMORATIVA ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI HIGIENE E SAÚDE MUTIRÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - ESTÁGIO PROFISSIONAL SERVIDORES - HORÁRIO DAS REPARTIÇÕES CLÍNICA IDOSOS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
PL 111/07-REVOGA A LEI |
