| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/01/1994 |
| Data de retificação | 19/01/1994 |
| Data de publicação | 13/01/1994 |
| Ementa |
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EMINENTE ESTADISTA JANIO DA SILVA QUADROS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/01/1994 , p. 2 |
| Regulamentações |
D 34849/95-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 13331/02-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS TÍTULOS E HOMENAGENS |
| Alterações |
D 34849/95-REGULAMENTA A LEI L 13331/02-REVOGA A LEI PL 106/07-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |
