| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 28/09/2026 |
| Data de publicação | 29/09/2026 |
| Ementa |
Institui o Projeto Aprendizagem em Movimento nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/09/2026 , p. 48 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
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