| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/02/2024 |
| Data de publicação | 22/02/2024 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 62.113, de 27 de dezembro de 2022, que denominou o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA José Araújo Lima Filho, da Secretaria Municipal da Saúde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/02/2024 , p. 13 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA |