| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/05/2023 |
| Data de publicação | 15/05/2023 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 44.436, de 1º de março de 2004, que autorizou a permissão de uso, à Fundação CAFU, de área municipal situada entre as Ruas Serra dos Irmãos e Alves de Souza, Jardim Amália, Capão Redondo, nesta Capital, para implementação de equipamento comunitário voltado ao atendimento gratuito de crianças e adolescentes, nas áreas de assistência social, esporte, cultura e formação profissional. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2023 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO REVOGAÇÃO CAPÃO REDONDO |
