DECRETO Nº 59.990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2020/0001740-0, 6010.2020/0002193-8, 6010.2020/0003119-4, 6010.2020/0002960-2, 6010.2020/0003101-1 e 6010.2020/0002197-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – INSTITUTO PAULISTANO DE EDUCAÇÃO – PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ 18.312.047/0001-56;

II - ASSOCIAÇÃO CRISTA PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, CNPJ 00.211.393/0001-82;

III - ASSOCIAÇÃO BRUNA ROSA, CNPJ 05.732.146/0001-45;

IV – FÁBRICA DO FUTURO, CNPJ 05.732.146/0001-45;

V - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRÁS MOOCA, CNPJ 62.925.508/0001-58;

VI – CENTRO ORGANIZADO DE REVALORIZAÇÃO INFANTIL E SOCIAL – CORIS, CNPJ 08.302.030/0001-64.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de dezembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 14 de dezembro de 2020.