CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.889 de 6 de Novembro de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/11/2020
Data de publicação 07/11/2020
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso à Bergafaz Empreendimentos Agropecuários e Imobiliários Ltda, a título precário e oneroso, de área municipal situada no subsolo da Rua Isabel Maria Garcia Parra.

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/11/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

SUBSOLO

RUA

LOGRADOURO PÚBLICO

OUTORGA

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

ESTACIONAMENTO

OBRAS - PASSAGENS