DECRETO Nº 59.659, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Denomina o logradouro público que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 6037.2019/0002308-1,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Viela Alcides Gama de Oliveira, CODLOG 27.484-4, o logradouro identificado como viela três na planta de parcelamento do solo AU 02/2557/81, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento – CASE, da Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL, com início na Rua Rossio do Carmo e término na Rua Deputado Fernando Ferrari (setor 108 – quadra 049), no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia-Brasilândia.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de agosto de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Licenciamento

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 4 de agosto de 2020.