| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/03/2020 |
| Data de publicação | 07/03/2020 |
| Ementa |
Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.170, de 8 de janeiro de 2020, que dispõe sobre permissão de uso, à Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - SOBEI, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Av. Rubens Montanaro de Borba, nº 477, Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/03/2020 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL CIDADE DUTRA CAPELA DO SOCORRO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU |
