DECRETO Nº 58.470, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 2017-0.109.623-0, 2018-0.036.151-0 e 2018-0.052.818-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – GRÊMIO AMIGOS DIAS FELIZES, CNPJ nº 04.064.642/0001-05;

II – ASSOCIAÇÃO CENTRAL E COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILÂNDIA B-3, CNPJ nº 02.163.617/0001-53.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO MADRE MAZZARELLO.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de outubro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 17 de outubro de 2018.