DECRETO Nº 57.989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Denomina o logradouro público que especifica.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.263.422-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominada Praça Neide Rodrigues, CODLOG 52.088-8, a área identificada pelo mesmo nome e por A.V. 03 na Planta de Denominação de Logradouros – PDN 01/6402/16 – Jardim Brasília, da Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, delimitada pela Rua Maria Hilda Prudente Teixeira, Travessa Valdemar Conceição Santos e área particular, situada na quadra 087 do setor 190, no Distrito de Jaraguá, Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de novembro de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

BRUNO COVAS, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 23 de novembro de 2017.