CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 56.896 de 24 de Março de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/03/2016
Data de publicação 25/03/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 34.998, de 27 de março de 1995.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES:
  1. Revoga o Decreto nº 34.998/1995.