| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/07/2015 |
| Data de publicação | 18/07/2015 |
| Ementa |
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Chácara Santa Maria, dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert de Souza – Betinho no local que especifica e revoga o Decreto nº 53.709, de 29 de janeiro de 2013. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/07/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CAMPO LIMPO CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO CAPÃO REDONDO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
