CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.958 de 26 de Fevereiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/2015
Data de retificação 28/02/2015
Data de publicação 27/02/2015
Ementa

Revoga o Decreto nº 53.641, de 18 de dezembro de 2012.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2015 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 53.641, de 18 de dezembro de 2012.