CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.108 de 20 de Julho de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/07/2005
Data de publicação 21/07/2005
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2005 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 59.261/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP