CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.436 de 1 de Março de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/03/2004
Data de publicação 02/03/2004
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no Capão Redondo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/03/2004 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 62.393/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PERMISSÃO DE USO

CAPÃO REDONDO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 42.174, de 3 de julho de 2002.