CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.462 de 14 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/07/2003
Data de publicação 15/07/2003
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/2003 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.261/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP