DECRETO Nº 41.345, 08 DE NOVEMBRO DE 2001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 940.530,18, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando despesas inerentes as atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 940.530,18 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e trinta reais e dezoito centavos) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.16.91.574.2157 Conservação de Avenidas, Corredores e Vias Expressas

3132.3 Outros Serviços e Encargos 820.704,00

12.25.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 1.590,00

12.36.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 325,00

12.44.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.0 Material de Consumo 4.830,00

12.44.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3120.0 Material de Consumo 35.853,08

12.44.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3120.9 Material de Consumo 18.850,00

12.51.10.60.021.2194 Operação e Manutenção da Frota

3132.5 Outros Serviços e Encargos 3.888,07

4120.7 Equipamentos e Material Permanente 4.305,63

12.51.10.60.021.2195 Administração da Regional

3120.6 Material de Consumo 4.856,00

12.51.10.60.021.2200 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - AR's

3120.3 Material de Consumo 7.028,40

12.63.10.60.021.2195 Administração da Regional

4120.3 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00

12.64.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 3.300,00

940.530,18

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.21.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.0 Outros Serviços e Encargos 100.000,00

12.25.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.7 Outros Serviços e Encargos 1.590,00

12.36.10.60.328.2193 Conservação de Praças, Parques e Jardins

3120.6 Material de Consumo 325,00

12.36.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.7 Outros Serviços e Encargos 40.683,08

12.45.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.3 Outros Serviços e Encargos 200.000,00

12.51.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.5 Outros Serviços e Encargos 20.078,10

12.62.13.76.448.2161 Conservação e Limpeza de Galerias, Canais e Córregos

3132.6 Outros Serviços e Encargos 100.000,00

12.63.10.60.021.2195 Administração da Regional

3132.1 Outros Serviços e Encargos 10.000,00

12.63.16.91.575.2198 Conservação de Vias Públicas

3132.7 Outros Serviços e Encargos 25.000,00

12.64.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.8 Outros Serviços e Encargos 222.150,00

12.68.13.76.448.2197 Conservação e Limpeza de Bocas de Lobo

3132.5 Outros Serviços e Encargos 220.704,00

940.530,18

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 08 de novembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 08 de novembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic