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  4. DECRETO Nº 41.341 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
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DECRETO Nº 41.341 de 7 de Novembro de 2001

ALTERA O DECRETO N. 37885, DE 7 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E DISCIPLINA A ATUACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL CRIADO PELO DECRETO N. 27687, DE 7 DE MARCO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 50510/09-REVOGA O DECRETO

Correlações

  • P 120/01(SEME)-REGULAMENTO INTERNO DO CCI CORA CORALINA CONFORME ARTIGO 3. DO DECRETO
  • D 46.922/06 -AUTORIZA A ASSOCIACAO DO CCI CORA CORALINA COM O CEI PADRE GREGORIO WESTRUPP DO TCM
  • P 7/06(SEME)-CONSTITUI COMISSAO P/CUMPRIMENTO DO DECRETO