DECRETO Nº 41.178, 25 DE SETEMBRO DE 2001
Abre crédito adicional suplementar de R$ 64.631.694,63, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando despesas inerentes as atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 64.631.694,63 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.08.07.021.2425 Informatização da Secretaria Municipal de Educação
4120.6 Equipamentos e Material Permanente 64.631.694,63
64.631.694,63
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.08.07.021.2419 Consumo de Água, Energia Elétrica, Gás Encanado, Telefone e Telex
3132.9 Outros Serviços e Encargos 1.448.024,75
16.10.08.07.021.2425 Informatização da Secretaria Municipal de Educação
3132.4 Outros Serviços e Encargos 5.603.230,08
16.10.08.41.190.1530 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil
3132.0 Outros Serviços e Encargos 3.662.420,00
4110.5 Obras e Instalações 12.007.751,13
16.10.08.41.190.1532 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil
4110.4 Obras e Instalações 3.518.404,33
16.10.08.42.188.1501 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3132.8 Outros Serviços e Encargos 5.493.631,00
4110.2 Obras e Instalações 5.005.399,15
16.10.08.42.188.1502 Construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
4110.7 Obras e Instalações 3.922.665,93
16.10.08.42.188.1511 Construção da EMEF IV Centenário
4110.6 Obras e Instalações 462.928,09
16.10.08.42.188.1512 Construção da EMEF Jardim João XXIII
4110.0 Obras e Instalações 501.372,82
16.10.08.42.188.1516 Construção da EMEF Jardim Santa Fé
4110.9 Obras e Instalações 580.700,96
16.10.08.42.188.1521 Construção da EMEF Jardim Jaragua IV
4110.0 Obras e Instalações 883.993,99
16.10.08.42.188.1526 Construção da EMEF Fazenda da Juta - Área 7
4110.2 Obras e Instalações 758.282,63
16.36.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
4120.4 Equipamentos e Material Permanente 16.129,26
16.36.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI
3132.0 Outros Serviços e Encargos 160.000,00
16.36.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3120.4 Material de Consumo 15.000,00
4120.0 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.36.08.42.188.2459 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3132.9 Outros Serviços e Encargos 30.300,00
16.36.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.8 Material de Consumo 878.605,42
3132.1 Outros Serviços e Encargos 2.732.061,03
4120.3 Equipamentos e Material Permanente 816.000,00
16.36.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF
3132.8 Outros Serviços e Encargos 500.000,00
16.36.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
3120.3 Material de Consumo 5.000,00
3132.7 Outros Serviços e Encargos 2.000,00
4120.9 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
16.36.08.43.199.2445 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEFM
3132.8 Outros Serviços e Encargos 7.000,00
16.36.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
3120.0 Material de Consumo 20.000,00
3132.3 Outros Serviços e Encargos 50.000,00
4120.5 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
16.36.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
3120.1 Material de Consumo 15.000,00
3132.5 Outros Serviços e Encargos 38.000,00
4120.7 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
16.36.08.49.252.2455 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEE
3132.4 Outros Serviços e Encargos 7.000,00
16.37.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação
3132.2 Outros Serviços e Encargos 110.200,00
16.37.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais
3132.2 Outros Serviços e Encargos 33.000,00
16.37.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
3132.4 Outros Serviços e Encargos 633.800,00
16.37.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3120.6 Material de Consumo 15.000,00
3132.0 Outros Serviços e Encargos 25.000,00
4120.1 Equipamentos e Material Permanente 37.000,00
16.37.08.42.188.2459 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
3132.0 Outros Serviços e Encargos 34.200,00
16.37.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.0 Material de Consumo 280.997,62
3132.3 Outros Serviços e Encargos 724.000,00
16.37.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
3132.7 Outros Serviços e Encargos 78.000,00
4120.9 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
16.38.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação
3120.0 Material de Consumo 55.000,00
3132.4 Outros Serviços e Encargos 140.000,00
4120.6 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00
16.38.08.07.021.2456 Locação de Ônibus
3132.0 Outros Serviços e Encargos 43.000,00
16.38.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais
3120.0 Material de Consumo 39.000,00
3131.6 Remuneração de Serviços Pessoais 23.880,00
3132.4 Outros Serviços e Encargos 143.000,00
4120.6 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
16.38.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
3120.2 Material de Consumo 215.674,80
3132.6 Outros Serviços e Encargos 492.355,64
4120.8 Equipamentos e Material Permanente 96.000,00
16.38.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI
3132.4 Outros Serviços e Encargos 278.000,00
16.38.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3120.8 Material de Consumo 17.000,00
3132.1 Outros Serviços e Encargos 35.000,00
4120.3 Equipamentos e Material Permanente 10.600,00
16.38.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.1 Material de Consumo 393.399,61
3132.5 Outros Serviços e Encargos 1.500.000,00
4120.7 Equipamentos e Material Permanente 460.000,00
16.38.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF
3132.1 Outros Serviços e Encargos 487.051,00
16.38.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
3120.7 Material de Consumo 20.000,00
3132.0 Outros Serviços e Encargos 25.000,00
4120.2 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.38.08.43.199.2445 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEFM
3132.1 Outros Serviços e Encargos 15.000,00
16.38.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
3120.3 Material de Consumo 16.000,00
3132.7 Outros Serviços e Encargos 40.000,00
16.38.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
3120.5 Material de Consumo 45.000,00
3132.9 Outros Serviços e Encargos 50.000,00
4120.0 Equipamentos e Material Permanente 28.000,00
16.39.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação
3120.2 Material de Consumo 5.000,00
3132.6 Outros Serviços e Encargos 9.000,00
4120.8 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
16.39.08.07.021.2456 Locação de Ônibus
3132.2 Outros Serviços e Encargos 80.000,00
16.39.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais
3120.2 Material de Consumo 9.239,93
3131.8 Remuneração de Serviços Pessoais 11.360,00
3132.6 Outros Serviços e Encargos 50.000,00
4120.8 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
16.39.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
3120.4 Material de Consumo 173.840,54
3132.8 Outros Serviços e Encargos 807.803,40
4120.0 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00
16.39.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI
3132.6 Outros Serviços e Encargos 135.720,00
16.39.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3132.3 Outros Serviços e Encargos 75.000,00
4120.5 Equipamentos e Material Permanente 3.300,16
16.39.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.3 Material de Consumo 143.857,85
3132.7 Outros Serviços e Encargos 220.000,00
4120.9 Equipamentos e Material Permanente 192.413,51
16.39.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF
3132.3 Outros Serviços e Encargos 100.000,00
16.39.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
3120.9 Material de Consumo 8.000,00
3132.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00
4120.4 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
16.39.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
3132.0 Outros Serviços e Encargos 5.000,00
4120.2 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
16.40.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais
3131.0 Remuneração de Serviços Pessoais 15.000,00
16.40.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
3132.0 Outros Serviços e Encargos 100.000,00
4120.1 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
16.40.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3132.5 Outros Serviços e Encargos 6.000,00
4120.7 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
16.40.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.5 Material de Consumo 330.000,00
3132.9 Outros Serviços e Encargos 2.700.000,00
4120.0 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
16.40.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
3132.4 Outros Serviços e Encargos 50.000,00
16.40.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio
3132.0 Outros Serviço e Encargos 3.000,00
4120.2 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.40.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
3132.2 Outros Serviços e Encargos 10.000,00
16.42.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação
4120.3 Equipamentos e Material Permanente 19.000,00
16.42.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
3120.0 Material de Consumo 80.000,00
3132.3 Outros Serviços e Encargos 540.000,00
16.42.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3132.9 Outros Serviços e Encargos 43.000,00
16.42.08.42.188.2459 Programa Dinheiro na Escola - PDDE
3132.0 Outros Serviços e Encargos 44.300,00
16.42.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.9 Material de Consumo 200.000,00
3132.2 Outros Serviços e Encargos 700.000,00
4120.4 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
16.43.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação
3120.0 Material de Consumo 30.300,00
3132.3 Outros Serviços e Encargos 60.000,00
16.43.08.07.021.2456 Locação de Ônibus
3132.0 Outros Serviços e Encargos 70.000,00
16.43.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais
3120.0 Material de Consumo 77.000,00
3131.5 Remuneração de Serviços Pessoais 69.400,00
16.43.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI
3132.3 Outros Serviços e Encargos 88.000,00
16.43.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo
3120.7 Material de Consumo 3.000,00
3132.0 Outros Serviços e Encargos 9.000,00
4120.2 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
16.43.08.42.188.2459 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3132.1 Outros Serviços e Encargos 41.100,00
16.43.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3120.0 Material de Consumo 380.000,00
4120.6 Equipamentos e Material Permanente 492.000,00
16.43.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF
3132.0 Outros Serviços e Encargos 108.000,00
16.43.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante
3120.6 Material de Consumo 10.000,00
3132.0 Outros Serviços e Encargos 10.000,00
4120.1 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
16.43.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial
3120.4 Material de Consumo 22.000,00
3132.8 Outros Serviços e Encargos 6.000,00
4120.0 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
64.631.694,63
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de setembro de 2001.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic
