DECRETO Nº 41.113, 10 DE SETEMBRO DE 2001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.519.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando despesas inerentes as atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 4.519.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.30.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3132.0 Outros Serviços e Encargos 3.650.000,00

16.32.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3131.5 Remuneração de Serviços Pessoais 4.000,00

16.32.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3120.1 Material de Consumo 500.000,00

16.32.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

16.32.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.0 Material de Consumo 60.000,00

16.32.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3120.2 Material de Consumo 40.000,00

4120.8 Equipamentos e Material Permanente 195.000,00

16.32.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

4120.0 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

4.519.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.32.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3132.4 Outros Serviços e Encargos 869.000,00

16.40.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3132.0 Outros Serviços e Encargos 300.000,00

16.40.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.8 Outros Serviços e Encargos 98.000,00

16.40.08.43.199.2445 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEFM

3132.5 Outros Serviços e Encargos 8.000,00

16.40.08.43.199.2451 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

3132.0 Outros Serviços e Encargos 50.000,00

16.40.08.49.252.2453 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

3120.9 Material de Consumo 16.450,00

3132.2 Outros Serviços e Encargos 12.250,00

4120.4 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00

16.41.08.07.021.2441 Administração da Delegacia Regional de Educação

3120.6 Material de Consumo 6.264,14

3132.0 Outros Serviços e Encargos 352.276,00

4120.1 Equipamentos e Material Permanente 11.722,55

16.41.08.07.021.2473 Apoio Técnico a Programas Educacionais

3131.1 Remuneração de Serviços Pessoais 5.540,00

3132.0 Outros Serviços e Encargos 190.303,61

16.41.08.41.190.2461 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

3132.1 Outros Serviços e Encargos 561.993,59

16.41.08.41.190.2465 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEI

3132.0 Outros Serviços e Encargos 134.000,00

16.41.08.42.188.2429 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

3132.7 Outros Serviços e Encargos 2.659,04

4120.9 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

16.41.08.42.188.2460 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3120.7 Material de Consumo 335.370,74

3132.0 Outros Serviços e Encargos 982.753,06

4120.2 Equipamentos e Material Permanente 135.466,61

16.41.08.42.188.2475 Manutenção de Bens Móveis, Conservação e Adaptação de Bens Imóveis - EMEF

3132.7 Outros Serviços e Encargos 251.500,00

16.41.08.42.188.2477 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré - Profissionalizante

3120.2 Material de Consumo 67.500,00

3132.6 Outros Serviços e Encargos 103.950,66

4.519.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de setembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de setembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic