CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.044 de 24 de Agosto de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/08/2001
Data de publicação 25/08/2001
Ementa

REGULAMENTA A LEI N. 13118, DE 10 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPOE SOBRE ASSOCIACAO DO MUNICIPIO A ENTIDADE DENOMINADA CREDITO POPULAR SOLIDARIO, BEM COMOAUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIOS, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTALADOS NO TERRITORIO NACIONAL.

Situação

ALTERADO

Fonte 25/08/2001 , p. 1
Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

CONVÊNIO

COOPERATIVA

ENTIDADE

FINANCIAMENTO

MICROEMPRESA - ME

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

TERMO DE COOPERAÇÃO

CREDITO FISCAL

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EMPREGO E DESEMPREGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

PATROCÍNIO

CRÉDITO POPULAR SOLIDÁRIO

CONTRAPARTIDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

BANCO DO POVO

Alterações

D 51645/10-ALTERA ART. 4. DO DECRETO