DECRETO Nº 40.985, 07 DE AGOSTO DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.047.492-2,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 049 - Quadras 261, 263 e 264 - AR/IP), situado no Distrito do Cursino, fica assim denominado:

1 - PRAÇA ESTILAC FONGARO - Código CADLOG 48.297-8, o Espaço Livre sem denominação, delimitado pelas Avenidas Inhaíba e Osvaldo Aranha pela Rua Dom Macário e pela Praça José Rocha.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 07 de agosto de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 07 de agosto de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic