CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.899 de 18 de Julho de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/07/2001
Data de publicação 19/07/2001
Ementa

Institui o Comitê Municipal para Prevenção de Acidentes Fatais e Graves no Trabalho.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/07/2001 , p. 3
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

CONVÊNIO

ENTIDADE

TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SINDICATO

DISTRITO DE SAÚDE - DS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COORDENADORIA

COMITÊ DE USUÁRIOS

COMITÊ MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO DE ACIDENTES FATAIS E GRAVES NO TRABALHO