DECRETO Nº 40.869, 12 DE JULHO DE 2001

Retifica o item 4 do artigo 1º do Decreto nº 40.478, de 24 de abril de 2001.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - O item 4 do artigo 1º do Decreto nº 40.478, de 24 de abril de 2001, fica retificado na seguinte conformidade:

"Art. 1º -........................................................

4 - RUA JAGUAQUARA - Código CADLOG 39.629-0, a rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "5" (Quadra 211), que começa na Rua "1" (agora denominada Rua Itapejara D'Oeste), entre esta última e a Rua "6" (agora denominada Rua Jardim de Olinda) e termina aproximadamente 55 metros além do seu início."

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2001, data da publicação do Decreto nº 40.478, de 24 de abril de 2001.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de julho de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de julho de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic