DECRETO Nº 40.478, 24 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991-0.001.245-9,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 109 - AR/JT), situados no Distrito do Tremembé - TRE, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - RUA CASACA DE COURO - Código CADLOG 39.627-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "3" (Quadras 209 e 210), que começa na Rua "4" (agora denominada Rua Itapevi), entre a Rua "1" (agora denominada Rua Itapejara D'Oeste) e a Rua Profª Margarida Ruth Ferreira de Lima e termina nesta última.

2 - RUA ITAPEJARA D'OESTE - Código CADLOG 39.625-7, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "1" (Quadras 209, 208 e 211), que começa na Rua Luís Carlos Gentile de Laet, entre as Ruas Ilicínia e Dr. Miguel Dorgan e termina na Rua Profª Margarida Ruth Ferreira de Lima.

3 - RUA ITAPEVI - Código CADLOG 39.626-5, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "4" (Quadras 208, 210 e 209), que começa na Rua Profª Margarida Ruth Ferreira de Lima, entre esta última e a Rua "1" (agora denominada Rua Itapejara D'Oeste) e termina nesta última.

4 - RUA JABAQUARA - Código CADLOG 39.629-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "5" (Quadra 211), que começa na Rua "1" (agora denominada Rua Itapejara D'Oeste), entre esta última e a Rua "6" (agora denominada Rua Jardim de Olinda) e termina aproximadamente 55 metros além do seu início.

5 - TRAVESSA JARDIM DE ANGICOS - Código CADLOG 20.678-4, a Travessa conhecida pelo mesmo nome e por Travessa "Iara" (Quadra 173), que começa na Rua Rodrigo de Matos, entre a Travessa conhecida por "Sr. Bom Jesus da Lapa" (agora denominada Rua Jardim do Seridó) e a Rua Maria Amália Lopes Azevedo e termina aproximadamente 35 metros além do seu início.

6 - RUA JARDIM DE OLINDA - Código CADLOG 39.630-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "6" (Quadras 207 e 211), que começa e termina na Rua Profª Margarida Ruth Ferreira de Lima, entre a Rua "1" (agora denominada Rua Itapejara D'Oeste) e a divisa de loteamento.

7 - TRAVESSA JARDIM DO SERIDÓ - Código CADLOG 20.677-6, a Travessa conhecida pelo mesmo nome e por Travessa "Sr. Bom Jesus da Lapa" (Quadra 173), que começa na Rua Rodrigo de Matos, entre a Travessa conhecida por "Iara" (agora denominada Travessa Jardim de Angicos) e a Rua Nelson Antonio Campanelli e termina aproximadamente 35 metros além de seu início.

8 - RUA JATEÍ - Código CADLOG 10.455-8, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "João Rosa" (Quadras 166 e 167), que começa na Rua Luís Carlos Gentile de Laet, entre a Rua José Alves e o córrego sem denominação e termina na Rua Francisco Inglês.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic