DECRETO Nº 40.454, 16 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1986-0.002.611-3,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 140 - Quadra 238 - AR/MP), situados no Distrito de São Miguel, ficam assim denominados:

1 - TRAVESSA JOAQUIM ALVES DE SOUZA - Código CADLOG 25.686-2, o logradouro formado pela Passagem "5" e pela Praça de Retorno "4", também conhecida por Passagem "3" e Praça de Retorno "3", que começa na Rua Grama da Praia e termina aproximadamente 157 metros além do seu ínicio.

2 - TRAVESSA MARIA ANTONIA DE ARRUDA DOS SANTOS - Código CADLOG 25.684-6, o logradouro formado pela Passagem "8" e pela Praça de Retorno "5", também conhecida por Passagem "1" e Praça de Retorno "1", que começa na Rua Facheiro e termina aproximadamente 124 metros além do seu início.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic